Por que precisamos de bolsas de pesquisa na graduação e na pós?
Podemos ficar sem bolsas de graduação e de pós-graduação no meio do ano que vem. A afirmação é de Abílio Baeta, presidente da Capes, agência federal de fomento à ciência ligada ao MEC, e veio à tona nesta quinta (2), em nota enviada pela entidade à pasta de educação.
O documento traz uma matemática assustadora: o teto de gastos que deve ser imposto à Capes em 2019 pode inviabilizar o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e outras formas de fomento a partir de agosto de 2019 — o que afeta quase meio milhão de pessoas. A questão é que a fatia do orçamento do MEC previsto para a Capes no ano que vem não dá conta de manter as bolsas vigentes.
Para se ter uma ideia, o valor aprovado para a Capes neste ano (R$3,94 bilhões) é cerca de metade do dinheiro empenhado em 2015 (R$7,77 bilhões) — e o montante ficaria ainda menor no ano que vem.
Qual é o problema disso?
A produção de conhecimento no Brasil é quase totalmente baseada no trabalho de pesquisadores de programas de pós-graduação, que recebem bolsas para se dedicarem exclusivamente às suas pesquisas. É como se fosse um salário pago pelo governo — só que sem nenhum benefício, como arrecadação de aposentadoria, de fundo de garantia ou férias.
Por exemplo: um aluno de doutorado de uma universidade brasileira que esteja trabalhando na compreensão de uma determinada doença recebe mensalmente R$2.200 da Capes para se dedicar exclusivamente à sua pesquisa. São pessoas na faixa dos 30 anos que, muitas vezes, têm família e filhos. Dependem desse dinheiro — e não podem ter outro trabalho remunerado.
O trabalho de um doutorando como esse pode levar a terapias para uma doença, melhor interpretação de exames, insumos para vacinas. E por aí vai.
Mesma coisa acontece com quem tem uma bolsa de mestrado (R$1.500 mensais). Supondo que esse mestrando seja da área de sociologia e que esteja trabalhando com um tema ligado, por exemplo, à violência urbana. Uma nova análise na área, novos dados e levantamentos podem levar a políticas públicas mais eficazes. Como o próprio presidente da Capes, que é sociólogo, diz: “Não tem como resolver problema urbano, violência e corrupção sem humanidades.”
Com esse modelo, o país tem produzido bastante conhecimento. Para se ter uma ideia, em 2017 o Brasil ficou entre os 15 países que mais produzem ciência no mundo, de acordo com o ranking do Scimago. Foram 73.697 estudos novos publicados ao longo do ano. Isso dá mais de 200 estudos por dia.
A comunidade acadêmica, claro, recebeu a nota da Capes enviada ao MEC como uma bomba. Isso porque o dinheiro está sendo cortado de todos os lados: o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de onde sai o dinheiro de outra agência federal de fomento à ciência, o CNPq, já perdeu metade do seu orçamento desde 2014 (e ganhou a pasta de comunicações nesse período).
Como informa a Folha, o MEC atribuiu o corte de recursos ao Ministério do Planejamento, que disse, em nota, que os recursos para o MEC em para 2019 estão acima do limite constitucional.
De acordo com a biomédica Helena Nader, presidente emérita da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a notícia surpreendeu a comunidade acadêmica. “Tínhamos uma sinalização positiva do governo em relação aos recursos para pesquisa”, diz. “Até para plantar soja precisamos de ciência.”
A expectativa da comunidade científica, diz Nader, no entanto, é que o cenário seja revertido. O presidente Temer tem de sancionar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define os recursos de cada pasta federal em 2019, nos próximos dias. “Estamos contando com o veto”, diz Nader.