Programa prevê pagar até R$ 31 mil | Com crítica a Cuba, governo lança novo Mais Médicos com 18 mil vagas
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, criado para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT), para levar profissionais de medicina ao interior do país.
O programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais. Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde o médico estará inserido e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.
Conforme adiantado pela Folha, estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de difícil provimento, sendo 4.000 no Norte e Nordeste. A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o encerramento de contratos do Mais Médicos, programa que deve ser descontinuado nos próximos anos.
Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado.
No início da apresentação do programa, o governo apresentou um vídeo em que fez ataques à gestão anterior, quando havia um acordo para que médicos cubanos atuassem no Mais Médicos.
A frase "Não sustentar ditadura com seu trabalho" arrancou aplausos da plateia, formada por aliados e membros de entidades médicas.
O novo programa prevê ainda outras mudanças. Entre elas, estão seleção por meio de prova objetiva e contratação por meio de um vínculo CLT, com período probatório de dois anos.
Nesse período, devem passar por especialização em medicina da família, área que responde pelo atendimento em unidades de saúde.
O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3.000 para locais tidos como remotos, como áreas rurais, e R$ 6.000 para distritos sanitários indígenas.
A aprovação na especialização será condicionada à apresentação de um trabalho de conclusão de curso com um plano para melhorar os indicadores de saúde locais.
Serão efetivados e contratados por meio de CLT apenas os médicos que obtiverem o título. Aqueles que já tiverem a especialização poderão atuar como tutores.
Ao todo, serão quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa.
O programa também prevê o pagamento de bônus no salário, o qual deverá variar por local de atuação, tempo de permanência e com base em indicadores de desempenho.
Esse valor de desempenho deve variar entre 11% a 30% em relação ao salário. Com isso, o primeiro salário pode chegar a até R$ 21 mil e, gradativamente, a até R$ 31 mil. Os valores também incluem gratificação de R$ 1.000 mensais para médicos que acumularem o cargo de tutor.
Em críticas indiretas ao contrato de médicos cubanos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou que a contratação respeitará direitos da CLT. “Respeitaremos a liberdade porque ela é um principio da Constituição e desse governo”.
A jornada de trabalho será de 60h semanais, sendo 40h para o atendimento à população e 20h para atividades teóricas. Como no Mais Médicos, o programa prevê que os médicos passem por supervisão.
A adesão dos municípios será voluntária. Para classificar os municípios como de maior ou menor vulnerabilidade, serão usados indicadores do IBGE com base em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que divide municípios em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
As três primeiras categorias devem concentrar 3.400 vagas.
Também serão observados indicadores como alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.
Em outra medida, o governo criará uma agência para fazer a seleção e contratação de profissionais que farão parte do novo programa. A ideia é usar a figura de um serviço social autônomo para essas atividades.
A nova estrutura será chamada de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. O modelo é semelhante ao aplicado pelo governo em 2003 para criar a Apex, que atua na promoção de exportações e investimentos estrangeiros.
O anúncio do novo programa ocorre em meio a um "apagão" de profissionais no Mais Médicos. Desde o início do ano, o governo tem deixado de repor vagas do programa em cidades maiores e aquelas classificadas como de menor vulnerabilidade na classificação anterior.
Segundo Willames Bezerra, presidente do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de Saúde, a estimativa é que haja hoje até 5.000 postos desocupados.
Questionado, o Ministério da Saúde não informou quantos postos estão vazios. Nos últimos meses, o governo chegou a analisar a possibilidade de incluir novamente profissionais cubanos na nova medida.
O lançamento foi marcado por críticas ao modelo anterior do Mais Médicos e à participação dos cubanos. Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cubanos tinham virado "quase uma espécie de commodity".
Nos últimos meses, no entanto, o governo chegou a analisar a possibilidade de incluir, na nova estratégia, profissionais cubanos que optaram por continuar no Brasil após o fim do acordo de Cuba para participar do Mais Médicos. Segundo Mandetta, impasses com o Ministério da Educação sobre a revalidação do diploma, no entanto, impediram esse processo.
Impasses com o Ministério da Educação sobre a revalidação do diploma, no entanto, impediram esse processo.