Senador da Malásia pede desculpas após dizer que homens são seduzidos a estuprar
Um senador da Malásia pediu desculpas na quinta-feira (1º) depois de propor uma lei que protegeria não as vítimas de agressão sexual, mas seus agressores do sexo masculino —ideia que foi recebida com furor por ativistas e outros legisladores.
Os comentários de Mohamad Imran, membro do Partido da Justiça Popular, da coalizão governante, foram a expressão inequívoca de uma proposta de culpar a vítima que varre o mundo: as mulheres sexualmente agredidas é que são as culpadas.
Falando ao Senado na quarta-feira (31), Imran propôs a criação de um "decreto de assédio sexual" que permitiria aos homens "lidar com atos, discursos ou vestimentas de mulheres que podem seduzir os homens" a cometer crimes sexuais, segundo a agência Reuters.
Os homens, segundo ele, "precisam ser protegidos, porque devido ao que as mulheres vestem somos seduzidos e acabamos infringindo as leis do país e enfrentando processos".
Ele recuou na quinta-feira, depois que sua proposta foi criticada.
"Embora minhas intenções fossem sinceras, eu não esperava que isso fosse visto como um grande erro que ofendeu muitas mulheres e não menos homens que o consideraram um insulto", disse Imran.
A ideia de que as vítimas de violência sexual compartilham a responsabilidade pelo ataque —redirecionando a culpa dos criminosos que ativamente escolheram realizar um ataque— é amplamente considerada um mito com consequências destrutivas. Muitos ativistas dizem que esse é um dos principais motivos pelos quais tantas agressões sexuais não são relatadas.
Os comentários de Imran foram rapidamente condenados por ativistas e outros políticos.
Wan Azizah Ismail, vice-primeira-ministra e ministra do Desenvolvimento da Mulher, da Família e da Comunidade, disse em um comunicado que aceita o pedido de desculpas, mas que o senador deve passar por treinamento de sensibilidade de gênero "para que as causas e consequências da violência contra as mulheres sejam melhor entendidas em conjunto".
"Culpar as mulheres pelo mau comportamento dos homens não é aceitável", disse ela.
As Irmãs no Islã, um grupo de direitos das mulheres na Malásia, disseram em um comunicado que "os homens deveriam policiar seus próprios pensamentos, palavras e ações, e não considerar levianamente os crimes cometidos por homens contra as mulheres".
Os homens também não ficaram satisfeitos com sua representação como primatas incapazes de se controlar.
"Como homem, e eu gostaria de pensar em um macho puro-sangue, acho absurdo e até insultuoso pensar que os homens sejam tão facilmente seduzidos a cometer um crime de natureza sexual", escreveu Dharm Navaratnam em uma carta aberta publicada no The Malay Mail.
O questionamento das opções das vítimas, até as roupas que vestem, é uma ocorrência comum durante julgamentos criminais em todo o mundo. No ano passado, um advogado de defesa na Irlanda citou as roupas íntimas rendadas de uma garota de 17 anos como um sinal de consentimento em um caso de estupro, provocando indignação internacional. Na Índia, uma menina de 11 anos foi culpada por seu estupro em grupo.
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse em um discurso no ano passado que "enquanto houver muitas mulheres bonitas, haverá mais casos de estupro". Seu porta-voz disse que ele tentou fazer uma brincadeira.
Durante mais de um ano, a Malásia discutiu uma lei de assédio sexual que protegeria as mulheres no local de trabalho. Nenhuma lei foi aprovada.
Uma pesquisa divulgada nesta semana pelo Centro de Governança e Estudos Políticos descobriu que apenas 35% dos homens malaios identificaram corretamente um "sim" verbal como consentimento para o sexo. Cerca de 13% dos homens consideraram a "linguagem corporal", incluindo o contato visual, como consentimento, enquanto 4% disseram que a não objeção era suficiente, e outros 4% achavam que estar em um relacionamento era suficiente.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves