Servidores afirmam que limparam computadores após investigação sobre contrato de iluminação em SP
Dois funcionários da informática do departamento de iluminação pública da Prefeitura de São Paulo afirmaram em depoimentos à Corregedoria Geral do Município que receberam ordens para apagar computadores depois que veio à tona, em março, uma série de áudios que sinalizavam corrupção no órgão.
Uma das máquinas a serem apagadas era a de Denise Abreu, ex-diretora do departamento, o Ilume, segundo os técnicos. Abreu foi exonerada em 21 de março deste ano depois que foram reveladas as gravações em que ela dizia que uma das empresas que disputavam a PPP da Iluminação Pública, a FM Rodrigues, pagava suborno para funcionários do departamento que ela dirigia.
Nos áudios, Abreu também demonstrava preferência pela FM na disputa em andamento e dizia ser inimiga do empresário ligado ao consórcio concorrente, chamado Walks, que viria a ser excluído da competição.
O contrato em questão era a PPP (Parceria Público-Privada) para trocar as lâmpadas das ruas da cidade por modelos mais econômicos e eficientes, de LED, num projeto de R$ 7 bilhões por 20 anos, que seria o maior do mundo no gênero.
A FM Rodrigues acabou vencendo a PPP da Iluminação sem enfrentar concorrentes porque a administração de João Doria, candidato ao governo paulista pelo PSDB, considerou que o consórcio Walks, único adversário da FM na disputa, não poderia competir. A justificativa era que uma das empresas do Walks era dona de uma outra empresa que havia sido considerada inidônea pelo governo federal.
Na gestão de Fernando Haddad (PT), os procuradores consideraram que a inidoneidade não contaminaria a empresa controladora.
Funcionário do setor de informática do Ilume, Kaio de La Lastra Marquart conta que o pedido para formatar o computador de Denise Abreu foi feito por um subordinado dela na prefeitura, Luis Augusto Panadés.
Panadés também solicitou que o disco rígido do computador dele fosse apagado.
Marquart diz que ele e outra funcionária não aceitaram cumprir a ordem porque o subordinado de Denise se recusou a formalizar o pedido em um email.
O técnico conta que, mesmo com a sua negativa, viu Panadés apagando arquivos, mas não conseguiu precisar se eram arquivos da prefeitura ou do computador pessoal do funcionário do Ilume.
Segundo o depoimento, “Panadés parecia preocupado em apagar os referidos arquivos, que é possível que Panadés tenha efetuado tal exclusão de arquivos após a saída do depoente da sala”.
O técnico também diz que o funcionário “tinha muito contato com a FM Rodrigues”.
Emails analisados pela Corregedoria Geral do Município mostram que Denise Abreu interferia na disputa da PPP, o que é irregular, segundo especialistas, porque as comissões de licitação têm de ser autônomas.
“Não pertenço à Comissão de Licitação mas fui copiada neste email, razão pela qual decidi opinar”, escreve Abreu em 16 de agosto do ano passado. Na mensagem, Abreu diz que as atas da comissão de licitação devem ser sucintas para evitar contestações judiciais.
“Temos o dever de resguardar nosso secretário de eventuais e novos mandados de segurança que são interpostos em razão do que vier a constar em atas”, afirma Abreu em uma das mensagens.
Continua a ex-diretora do Ilume: “Sempre me pauto pela sabedoria popular que assevera: quem fala demais acaba dando bom dia aos cavalos”.
Ela foi demitida depois que sua secretária gravou-a dizendo que daria a ela R$ 3 mil relativos ao mês de novembro. O dinheiro, de acordo com Abreu, vinha da FM Rodrigues para que os funcionários públicos defendessem a empresa na disputa da PPP.
Procurada, a FM Rodrigues não se manifestou.
O advogado de Denise Abreu, Roberto Podval, afirma que sua cliente se colocou à disposição das autoridades para esclarecer o caso. “Por parte dela tudo o que foi pedido foi sua exclusão do perfil na Prodam [empresa de tecnologia da informação da prefeitura], como é natural que se faça com qualquer funcionário público desligado de suas funções”, disse o advogado.
A Prefeitura afirma que Denise Abreu não interferiu na concorrência e as posições da comissão de licitação sempre foram respeitadas.