#recurso

1:59am, 30th April, 2019

GE perde recurso em disputa na falência da Mabe Brasil

A falência da Mabe Brasil ainda rende na Justiça. Após perder um recurso, a ex-sócia General Electric entrou com mandado de segurança contra uma decisão do TJ-SP. (04/30/2019 - 02h30)

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação do tríplex

7:17pm, 22nd April, 2019

política

STJ julga nesta terça recurso de Lula contra condenação do tríplex

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar amanhã o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (SP). (04/22/2019 - 21h01)

Para Procuradoria, STJ deve avisar defesa de Lula quando for julgar recurso

11:30am, 2nd April, 2019

política

Para Procuradoria, STJ deve avisar defesa de Lula quando for julgar recurso

A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) avise a defesa previamente da data do julgamento do pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). (04/0...

Entenda o recurso de Lula que será analisado pelo STJ

7:38pm, 1st April, 2019

política

Entenda o recurso de Lula que será analisado pelo STJ

A defesa do ex-presidente levou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) 18 teses jurídicas para tentar reverter a condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). As teses vão em três caminhos: a anulação do processo nas instâncias inferiores, a revisão...

Ministro do Turismo manda advogado desistir de recurso no Supremo

8:51pm, 7th March, 2019

política

Ministro do Turismo manda advogado desistir de recurso no Supremo

O ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) determinou que seu advogado desista do recurso que levou ao STF para tentar manter as investigações sobre o esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas no qual ele é citado na corte superior. Em nota,...

STJ julga recurso de ex-deputado suspeito de improbidade em dose dupla

5:58am, 11th February, 2019

política

STJ julga recurso de ex-deputado suspeito de improbidade em dose dupla

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar recurso do ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva, de Rondônia. Ele requer reforma de decisão para julgar improcedente ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministéri...

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