Lei de classificação indicativa promulgada por Márcio França gera polêmica
O governador Márcio França promulgou uma lei do deputado estadual Celso Nascimento (PSC) que institui a classificação indicativa de exposições e mostras de artes visuais em São Paulo. A medida já causa polêmica.
CATRACA
Advogados afirmam que a lei é inconstitucional. Alessandra Gotti, do grupo Advogados pela Arte, diz que ela viola o artigo que diz que compete à União “exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão”.
PODE, SIM
A assessoria de Celso Nascimento diz que exposições não são “diversões públicas”, termo que seria “muito subjetivo”.
INFORME
O governo de SP afirma que a lei não conflita com a Constituição, “tem caráter apenas informativo e não estabelece qualquer tipo de censura”.
TERRENO INCERTO
A nova regra determina que as próprias instituições responsáveis pelos eventos façam a autoclassificação segundo os critérios determinados pelo Ministério da Justiça. A pasta, no entanto, trabalha em uma nova regulamentação para as artes visuais.
NÃO COMPLICA
“No momento que o ministério está debatendo esse tema em audiência pública, e somado à incompetência constitucional do estado para tratar do tema, isso [a lei] pode mais confundir que ajudar no processo de harmonização entre liberdade de expressão e boa utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente”, avalia Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural.
SER...
Anunciada por Jair Bolsonaro como um dos possíveis nomes pra ser vice em sua chapa presidencial (ele já disse que ela “está demonstrando interesse”), a advogada Janaina Paschoal diz que por enquanto acompanha o assunto pela imprensa, “como todo mundo”.
... OU NÃO SER
Recém-filiada ao PSL de Bolsonaro, ela afirma que avalia a possibilidade de sair candidata a deputada estadual em SP. “Mas realmente ainda estou em dúvida”, diz. A advogada foi uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Roussef (PT-MG).
PARADAS DE SUCESSO
O cantor Luan Santana é um dos apresentadores do programa semanal Só Toca Top, que estreia na Globo neste sábado (14). Na atração, ele divide o palco com Fernanda Sousa.
ENTRE
Escritores, cartunistas e poetas como Augusto de Campos, Aldir Blanc, Frei Betto, Chico Cesar, Laerte, Caco Galhardo, Carlos Rennó e Xico Sá participarão de um livro chamado “Lula Livre”, que reunirá trabalhos inéditos de 70 artistas.
O lançamento está previsto para o fim deste mês. A obra é organizada pelos autores Ademir Assunção e Marcelino Freire.
LINHAS
Segundo Assunção, “o propósito do livro é criar mais um fato de repercussão para engrossar os movimentos nacionais e internacionais contra a farsa da prisão do ex-presidente e o golpe antidemocrático que representa a sua exclusão, no tapetão, do processo eleitoral de 2018.” A ideia é que a publicação seja distribuída em parceria com movimentos sociais.
SÓ UM SUSTINHO
O Museu da Imagem e do Som abriu para convidados, na quinta (12), a exposição “Hitchcock — Bastidores do Suspense”. O diretor de gestão e finanças da instituição, Jacques Kann, a diretora cultural, Isa Castro, os produtores Renata Leticia e Renan Daniel, a apresentadora Marimoon, o cineasta Hélio Goldsztejn e o secretário municipal da Cultura, André Sturm, compareceram ao evento.
CURTO-CIRCUITO
O trio Metá Metá, que mescla ritmos musicais brasileiros e africanos ao jazz e ao rock, apresenta músicas do seu disco “MM3”, de 2016. Neste sábado (14), às 23h, no Mundo Pensante.
Angela Maria, Alaíde Costa, Maria Alcina e outros músicos apresentam o show em homenagem ao centenário da cantora Dalva de Oliveira. Neste sábado (14), às 21h, no Sesc Pinheiros.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e JOÃO CARNEIRO