Maconha, aborto e aumento de salário serão votados em consultas nos EUA
Além de escolher membros do Congresso, governos estaduais e cargos locais, os americanos terão que votar nas eleições marcadas para a próxima terça-feira (6) em plebiscitos e referendos sobre temas que vão desde a legalização da maconha até o aumento do salário-mínimo.
Serão 155 propostas colocadas para consulta popular em 37 estados, segundo o Ballotpedia, site que compila dados sobre eleições americanas. Outras 12 iniciativas já foram votadas em oito lugares antes do pleito geral.
Colorado, Flórida e Califórnia lideram o ranking de estados com mais medidas que serão postas para votação, com 13, 12 e 11, respectivamente.
“Sou um tanto quanto cético quanto ao processo, de modo geral”, afirma David Hopkins, professor associado do departamento de ciências políticas do Boston College. “Não acredito que nós, cidadãos, temos sempre informações suficientes para tomar decisões bem embasadas sobre tantas questões.”
Em Massachusetts, por exemplo, eleitores terão que decidir se deve existir um limite de pacientes que enfermeiros devem atender em um hospital.
Em Idaho, se produtos de higiene femininos, como absorventes, deveriam ser isentos de impostos sobre venda. Já em Oklahoma, se optometristas e oculistas poderiam operar em lojas de varejo.
Exceções à parte, boa parte das propostas que irão às urnas em cinco dias tratam de assuntos que estão em voga na sociedade americana, e sobre os quais os eleitores têm mais chances de ter uma opinião formada, como legalização da maconha, redução de impostos, expansão de serviços de saúde e direito ao aborto.
Sobre maconha, há sete medidas em cinco estados (Michigan, Missouri, Dakota do Norte, Oklahoma e Utah).
Propõem, principalmente, a legalização da planta para uso recreativo e medicinal. Hoje, nove estados e Washington permitem o uso recreativo da maconha, enquanto 31 e a capital federal autorizam a utilização para fins médicos.
Outra questão controversa, o direito ao aborto estará em jogo em três lugares. No Alabama, eleitores devem decidir se a santidade e o direito à vida de fetos deve ser reconhecido. No mesmo sentido vai uma medida de Oregon, que quer proibir o financiamento público a abortos.
Dez propostas tratam de temas econômicos, como o aumento do salário mínimo (Arkansas e Missouri) e redução ou fim de impostos (Arizona, Califórnia, Flórida, Carolina do Norte, Oregon e Washington).
Há ainda aquelas que tratam do direito ao voto de pessoas com antecedentes criminais, da legalização de cassinos e do estímulo ao uso de energias renováveis.
Uma tendência observada nos últimos anos é um aumento na quantidade de iniciativas populares, em comparação com referendos. Foram 63 neste ano, contra 35 e 46 em 2014 e 2010, dois últimos anos com eleição de meio de mandato presidencial, de acordo com o Ballotpedia.
Mas nem todas são capitaneadas por cidadãos comuns, mas sim por empresas, organizações e sindicatos, diz Hopkins. “Eles precisam de dinheiro, às vezes muito, para conseguir divulgar a iniciativa”, afirma. “O lado que vence é o que tem mais dinheiro, não necessariamente o melhor.”
Nesse sentido, o aumento das iniciativas populares estaria ligado a uma percepção desses grupos de que é mais fácil atingir seus objetivos dessa forma do que por meio do legislativo, diz o professor.
As campanhas arrecadaram em torno de US$ 1 bilhão (mais de R$ 3 bilhões) até 30 de outubro, segundo a enciclopédia digital. Califórnia, Nevada e Flórida foram os estados que mais levantaram fundos. Para chegar até as urnas, precisam de determinado número de assinaturas, que varia de lugar para lugar.
Por outro lado, o número de propostas elaboradas pelo legislativo que vão para referendo tem diminuído: De 106 em 2010, caíram para 91 em 2014 e, em 2018, há 66.