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? (08/02/2019 - 08h00)
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STJ julgará caso de mulher que quer garantir direito de morar com a gata
O (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na terça (14) o caso de uma mulher que quer garantir o direito de morar com sua gata, Nina. As normas do condomínio em que ela vive não permite a presença de animais nos apartamentos. (05/13/2019 - 02h01)
Publicado no Diário Oficial | Em decreto, Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
Em decreto, Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
Bolsonaro defende direito de Olavo de criticar, diz que engole sapo e fica quieto
Em meio a um embate entre os núcleos militar e ideológico, o presidente (PSL) defendeu nesta terça-feira (7) o a integrantes de sua equipe ministerial. (05/07/2019 - 17h57)
Pela 2ª vez, concorrência da CBF de direito internacional de TV é cancelada
A concorrência pelos direitos internacionais de transmissão do será realizada pela terceira vez pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que anunciou aos clubes nesta terça-feira (30) o cancelamento do último processo, vencido pela empresa empr...
Corrupção e lavagem de dinheiro | Temer e 'braço direito' se tornam réus no caso do Decreto dos Portos
Temer e 'braço direito' se tornam réus no caso do Decreto dos Portos
Vagas em direito disparam após MEC facilitar a abertura de novos cursos
Um dos países com mais advogados no mundo, o Brasil vive uma expansão acelerada de cursos de direito após o facilitar a abertura de graduações na área. (04/21/2019 - 02h00)
Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema
A polémica Diretiva já tem luz verde e segue-se um prazo de dois anos para os países europeus fazerem a transposição. Mas este poderá ser outro processo difícil, avisa Manuel Lopes Rocha.
Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13)
Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no mundo online pudesse ser publicada.
Presidente em Israel | 'É direito deles', diz Bolsonaro após reação palestina a escritório
'É direito deles', diz Bolsonaro após reação palestina a escritório